Arujá decreta estado de emergência e justifica manutenção da saúde pública | Mogi das Cruzes e Suzano

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    A Prefeitura de Arujá declarou situação de emergência nesta quinta-feira (19). Válida por 180 dias, a medida tem por objetivo evitar a proliferação do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus e que foi considerada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

    A declaração de emergência permite que a administração municipal agilize a aquisição de materiais necessários ao atendimento emergencial, bem como para a contratação de pessoal e de serviços indispensáveis à manutenção da saúde pública.

    Além disso, a medida emergencial considera como abuso de poder econômico o aumento injustificado dos preços de produtos e serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19, como máscaras e frascos de álcool em gel. A norma tem base na legislação federal e prevê penalidades.

    O decreto 7.339 publicado pela Prefeitura também recomenda, por prazo indeterminado, a não realização de eventos de qualquer natureza no município, tanto aqueles organizados pelo poder público quanto os desenvolvidos pela iniciativa privada, como atividades coletivas, apresentações treinos esportivos, cultos, missas, entre outras reuniões religiosas e iniciativas que podem gerar aglomerações.

    As decisões emergenciais instituídas pelo decreto foram debatidas pelo comitê administrativo responsável por elaborar medidas preventivas contra a transmissão comunitária do Covid-19. O colegiado é composto por secretários municipais, presidida pelo gestor de Governo, Leandro Larini, e contou com a colaboração dos vereadores Cristiane Araújo Pedro, a Professora Cris do Barreto, Paulo Henrique Maiolino, Rafael dos Santos Laranjeira e Sebastião Vieira de Lira, o Paraíba Car.



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