Alimentos orgânicos serão incluídos na merenda das escolas municipais de Santos | Educação

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    Uma nova lei prevê a inclusão de alimentos orgânicos no cardápio de escolas municipais de Santos, no litoral de São Paulo. Ela já foi sancionada prefeito Rogério Santos (PSDB) e tem como objetivo oferecer melhor qualidade de vida aos alunos e aquecer a economia na região. A implementação dos alimentos orgânicos, porém, será gradual e terá início nas escolas de Educação Infantil.

    De acordo com a Lei nº3.847, publicada no Diário Oficial do município na última segunda-feira (21), a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar da rede pública fica obrigada a partir do dia 1º de janeiro de 2022.

    A aquisição dos alimentos deverá priorizar a agricultura familiar e, dentro deste grupo, os fornecedores do município terão preferência, quando estiverem em igualdade de preço, prazo de entrega e qualidade com outros fornecedores de outros locais.

    A compra dos alimentos ocorrerá por meio de chamada pública e, caso ela não atenda à demanda, será realizada uma licitação pública para a aquisição por parte de pequenos e médios produtores que possuam CNPJ ou nota fiscal de produtor rural.

    Em entrevista ao G1, nesta quarta-feira (23), a nutricionista e coordenadora da merenda escolar de Santos, Sofia Bonna, o objetivo é oferecer qualidade de vida para milhares de crianças e adolescentes que se alimentam nas escolas. Ela esclareceu que implementação será gradual devido à falta de oferta desses produtos.

    “Ainda vai ser montado um estudo de como vão implantar. A princípio, será nas escolas de Educação Infantil. Primeiro, com alimentos como frutas e verduras que temos aqui na região”, explica.

    Segundo a lei, os alimentos orgânicos poderão apresentar valores até 30% mais elevados que os produtos convencionais. A nutricionista diz que os cardápios serão montados respeitando a sazonalidade da oferta de alimentos, e a implementação gradual deverá ocorrer com estratégias e metas progressivas, até que todas as unidades municipais de educação ofereçam alimentos orgânicos.

    Caso os produtores locais não participem da chamada pública ou ofereçam valores acima da média, a busca se estenderá para fornecedores do estado de São Paulo ou do país. Segundo ela, município já está em contato com produtores da região e do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, que podem ser potenciais fornecedores dos alimentos orgânicos às escolas de Santos.

    Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos nas escolas de Santos, SP, é de autoria da vereadora Telma de Souza. — Foto: Divulgação/Câmara de Santos

    A lei sancionada tem como base o Projeto de Lei (PL) nº 254/2017, de autoria da vereadora Telma de Souza (PT), aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em uma sessão realizada no dia 25 de maio deste ano.

    De acordo com a parlamentar, o PL foi aprovado após três anos e meio em tramitação no Legislativo e se trata de uma iniciativa que possibilitará a retirada de agrotóxicos da comida das crianças do município, com o objetivo de oferecer melhor qualidade de vida.

    A vereadora explicou na justificativa que, com uma merenda de melhor qualidade, é possível evitar a obesidade precoce, a desnutrição e outras situações prejudiciais ao desenvolvimento infantil. Além disso, os gêneros alimentícios poderão ser adquiridos a partir da produção de agricultores familiares, priorizando Santos e Região, aquecendo também a economia solidária local.

    VÍDEOS: G1 em 1 Minuto Santos



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