Casal trans comemora mudança de nome na certidão: ‘Nós renascemos’ | Santos e Região

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    Um casal transgênero de Santos, no litoral de São Paulo, realizou um sonho após uma longa batalha judicial. Bryan Henrique Farias de Souza, de 21 anos, e Raphaella Silva Peixoto, de 19 anos, tentavam a retificação de nome desde maio e, agora, conseguiram a nova certidão de nascimento nesta terça-feira (14). Para o estudante de enfermagem Bryan, a conquista foi a realização de um sonho. “Nós renascemos. Para uma pessoa transgênero, a certidão é um ato de renascer”, celebra o jovem.

    O processo de retificação, que antes era burocrático, mudou há pouco tempo, quando a Justiça determinou que era necessário apenas ir ao cartório e pagar uma taxa, sem a necessidade de documentos ou laudo comprovando.

    Apesar disso, o valor da taxa, de quase R$ 300, é um problema para muitos transgêneros. “Para uma pessoa trans, conseguir trabalho é algo muito complicado. Por isso, bancar uma taxa alta fica praticamente impossível. Eu e a Raphaella estávamos desempregados na época, então recorremos para a Justiça”, conta Bryan.

    Como não existe gratuidade no procedimento via cartório, foi necessário entrar com uma ação judicial. Eles conseguiram atendimento e orientação com uma advogada especializada que aceitou atender o casal sem cobrar pelo serviço. “Foi um ato de muita empatia nos atender. Ficamos muito felizes”, comenta Bryan.

    O processo demorou cerca de seis meses e foi o primeiro com gratuidade na Baixada Santista, segundo a advogada especializada em casos LGBTQI, Amanda Mesquita. Ela explica que o processo demorou por conta de um conflito entre qual seria a vara responsável.

    “Ingressei na Vara de Registros Públicos, e o juiz entendeu que não era competência deles, e sim da Vara da Família. Houve conflito e o processo foi de vara para vara, até que o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o caso era da Vara da Família. Só depois disso pode ser julgado”, disse.

    A advogada comenta ainda que, em grandes capitais, acontecem mutirões de retificação gratuita, mas na região ainda não aconteceu, o que dificulta o processo para algumas pessoas trans. “Para quem não conseguir pagar a taxa, a saída é procurar a defensoria pública para ingressar com a ação e conseguir a certidão retificada”, orienta Amanda.

    Para a artista Raphaella, a conquista dos dois pode servir de exemplo para outras pessoas trans. “Eu espero que nossa conquista abra portas e ajude outras pessoas que, assim como nós, não tem condições de pagar uma taxa tão alta”, relata.

    Ter o nome na certidão, explica ela, é um grande passo para uma pessoa trans. “Eu posso ir aos lugares sem ser questionada. Eu posso finalmente falar ‘esse é meu nome’. Sinto muito orgulho disso”, comemora Raphaella.

    O casal, que está junto há cerca de dois anos, tem uma página em redes sociais onde fala sobre o dia a dia de uma pessoa trans. Raphaella, uma mulher transgênero, e Bryan, transgênero não-binário (que não se identifica com um gênero específico), tentam explicar de forma didática sobre identidade de gênero nas suas publicações.

    Agora, o casal pretende relatar sobre todo o processo de retificação na página e ajudar outras pessoas que não tenham o valor necessário para a taxa a conquistar esse direito.

    Casal conseguiu pegar a nova certidão esta terça-feira (14) — Foto: Foto: Reprodução/ Facebook

    Casal conseguiu pegar a nova certidão esta terça-feira (14) — Foto: Foto: Reprodução/ Facebook



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