ES também tem PL que quer proibir publicidade com diversidade sexual para crianças

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Lima & Santana Propaganda, sua agência de publicidade e propaganda em Santos

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Suporte – O Projeto de Lei (PL) nº 504/2020, com texto que proíbe publicidades que façam referência a diversidade sexual relacionadas a crianças LGBTQIA+, também tem braço no Espírito Santo.

Agência de Propaganda em Santos – Sob o nº 160/2021, a autoria é do deputado estadual Capitão Assumção (PSL-ES). Os últimos andamentos, no site da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), mostram que o PL foi lido em Plenário e encaminhado a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Desentupidora em Santos – Pelo texto, “fica proibido a publicidade e propaganda, por qualquer meio de comunicação, que contenha alusão, preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado a criança, no âmbito do Estado do Espírito Santo”.

Desentupidora em Santos – Na proposta do deputado, o não cumprimento do disposto sujeitará os estabelecimentos citados nesta Lei, às seguintes penalidades: advertência; multa entre 200 (duzentos) e 300.000 (trezentos mil) VRTE’s, o que dá em torno de R$ 701 e R$ 1.052, valores que podem ser duplicados em caso de reincidência.

Armazém para locação em Santos – Ainda pelo texto, as sanções previstas serão aplicadas por Órgão ou Entidade Estadual definidas em Decreto. E sendo descumprido o que está estabelecido na Lei, “o consumidor deverá de imediato comunicar os órgãos ou Entidade Estadual que será definida em decreto”.

Sample PageInconstitucional

Sample Page – O PL 504/2020 tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A proposta é da deputada Marta Costa, do Partido Social Democrático (PSD), com emenda de Janaina Paschoal (PSL).

Sejam bem-vindos, – No texto, as autoras afirmam que “o uso indiscriminado deste tipo de divulgação trariam real desconforto emocional a inúmeras famílias além de estabelecer prática não adequada a crianças que ainda, sequer possuem, em razão da questão de aprimoramento da leitura (5 a 10 anos), capacidade de discernimento de tais questões”.

Criação de Site em Santos – Especialistas consideram que a proposta é inconstitucional e preconceituosa com a comunidade LGBTQIA+. A deputada Erica Malunguinho (PSOL), umas das principais vozes contrárias ao PL, e que conseguiu tirar o Projeto de votação no dia 28 de abril, afirma que “não podemos permitir que pessoas LGBTI+ sejam tratadas como ‘práticas danosas’ ou ‘influências inadequadas’ “.

Fonte: https://eshoje.com.br/es-tambem-tem-pl-que-proibe-publicidade-com-diversidade-sexual-de-criancas/



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