Governo do Piauí prorroga medidas restritivas até o dia 18 de abril; veja o que pode funcionar | Piauí

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    O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), publicou um novo decreto que prorroga por mais uma semana as medidas restritivas para coibir o agravamento da pandemia da Covid-19 no estado. As medidas iniciam nesta segunda-feira (12) e seguem até o próximo domingo (18). A novidade é que o toque de recolher será a partir de 22h.

    • O toque de recolher será de 22h a 5h, até o dia 12 de abril;
    • O comércio poderá funcionar até as 17h, mas para as atividades que funcionam no período noturno é permitido até 19h, sendo respeitadas as 9h diárias.
    • Shoppings centers poderão funcionar de 12h a 20h;
    • Suspensas as atividades que envolvam aglomeração, como atividades esportivas e sociais;
    • Bares, restaurantes, depósitos de bebidas e similares só poderão funcionar até as 21h;
    • Permanece a proibição de festas e eventos, em ambientes abertos ou fechados.

    É permitido o funcionamento do comércio, mas com horário limitado:

    • O comércio poderá funcionar até as 17h;
    • Shoppings centers poderão funcionar de 12h a 20h;

    Para o comércio em geral cujo funcionamento normal se estende pelo período noturno, poderá o poder público municipal estabelecer horário de funcionamento até as 19h, desde que respeitado o período máximo de 9h de funcionamento.

    Os bares, restaurantes, traillers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 21h, ficando proibida a realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração em estabelecimentos ou no entorno.

    Ficam suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

    A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada a estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higiênico-sanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras, ao distanciamento social mínimo e ao horário de vedação à circulação de pessoas.

    Os órgãos da administração pública funcionarão, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo contingente (máximo) de 30% de servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços de saúde, de segurança pública e daqueles considerados essenciais.

    A partir das 20h do dia 15 de abril até as 24h do dia 18 de abril de 2021, ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceção das seguintes atividades consideradas essenciais:

    • Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
    • Farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
    • Oficinas mecânicas e borracharias;
    • Lojas de conveniência e serviços de alimentação situadas em rodovias estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito (viajantes;
    • Postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;
    • Hotéis com atendimento exclusivo dos hóspedes;
    • Distribuidoras e transportadoras;
    • Serviços de segurança pública e vigilância;
    • Serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
    • Serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
    • Serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí;
    • Serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
    • Agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;
    • Bancos e lotéricas;
    • Templo, igrejas, centros espíritas e terreiros.

    Templos, igrejas, centros espíritas e terreiros poderão funcionar com atividades presenciais, mas apenas com público limitado a 25% da sua capacidade, não podendo haver mais de uma celebração diária, que não pode ultrapassar 2h de duração.

    Agora, o toque de recolher será de 22h às 5h. Dessa forma fica vedada a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.

    • As unidades de saúde para atendimento médico ou deslocamento para fins de assistência veterinária ou, no caso de necessidade de atendimento presencial, a unidades policial ou judiciária;
    • Quem está a trabalho em atividades consideradas essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legislação;
    • Entrega de produtos alimentícios e farmacêuticos.
    • A entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
    • Estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;
    • Outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

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