Justia manda clnica indenizar mulher por contrair bactria em tratamento esttico em Cuiab

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Uma cliente vai receber R$ 35 mil mais juros e correção monetária por danos morais e estéticos da antiga clínica estética Plena Forma, de propriedade de D.L.C. O estabelecimento comercial prometeu um tratamento para emagrecimento a base de “enzimas” (que na verdade eram cafeína e tiratricol), que acabou acarretando nódulos na região do abdômen da vítima.

A decisão é do juiz da 6ª Vara Cível de Cuiabá, Jones Gattass Dias, e foi publicada nesta sexta-feira (25). Segundo informações do processo, a paciente procurou a clínica para um procedimento estético em meados de 2012 e acabou sendo vítima de um tratamento que não obedeceu às regras de vigilância sanitária.

A clínica Plena Forma, inclusive, não tinha licença para funcionar. Logo depois de receber “injeções de enzimas” em seu abdômen, a vítima desenvolveu nódulos na região do corpo, e teve que ser acompanhada por mais de dois anos, pelo SUS, para curar uma infecção causada por uma microbactéria.

Os autos informam que 52 pessoas também foram vítimas da prática. “Por conta da gravidade do quadro, a ANVISA encaminhou todas as pacientes submetidas ao tratamento estético de aplicação de enzimas ao Hospital Metropolitano para um correto diagnóstico e um adequado tratamento, tendo sido submetida a acompanhamento médico e realizado diversos exames, dando início ao tratamento para controle da infecção. Informa que os exames de biópsia diagnosticaram infecção por micobactéria de crescimento rápido, com prescrição de procedimento cirúrgico com vistas à extração dos nódulos”, diz trecho dos autos.

Em sua decisão, o juiz concordou com os argumentos da paciente, revelando que um laudo técnico apontou pelo menos três irregularidades na clínica estética. “Cabendo destacar que nos sanitários se anotou suporte de papel higiênico danificado, cesto de lixo danificado, prática de toalhas de tecidos, ausência de dispensadores de sabonete líquido e papel toalha com os respectivos produtos. Na sala de carboxiterapia e de aplicação de enzimas foram registrados: caixa de perfuro cortantes armazenada em local improvisado (sobre a banqueta), lixeira sem tampa e sem dispositivo de acionamento sem o comando das mãos; segregação inadequada de resíduos”, contou o magistrado.

Ainda de acordo com os autos, medicamentos elaborados por manipulação (que deveriam ser de uso exclusivo de um determinado paciente), eram utilizados por dezenas deles. 



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