Nossa história é narrada através do patrimônio cultural | Momento Assembleia Paraná

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    Pinhões esculpidos por um traço profundo ganham forma num painel de madeira escura e chamam a atenção de quem entra na Assembleia Legislativa do Paraná pelo hall do prédio do Plenário, espaço onde os 54 deputados estaduais se reúnem para discutir, votar e criar leis de interesse dos mais de 11 milhões de paranaenses. O mural, eternizando as sementes da araucária, árvore símbolo do estado, assinado pelo artista curitibano Poty Lazzarotto, faz parte do acervo de obras de arte que podem ser apreciadas por quem vai ao Parlamento estadual.

    Subindo ao primeiro andar, no Salão Nobre, um conjunto de telas com elementos expressando a história e a identidade do estado atrai os olhares. Entre elas, uma pintura retratando a história do Poder Legislativo, denominado a “Instalação da Assembleia”, de Arthur José Nísio. Mas, o destaque no local, considerando o tamanho e a sua representatividade estética, é do artista Frederico Lange de Morretes: “A alma da floresta”, de 1930. Esse quadro tem mais de 90 anos e revela a preocupação do artista com o meio ambiente. Essas e outras obras que integram o acervo podem ser vistas pela população que visita a Assembleia Legislativa do Paraná diariamente ou através de visitas agendas.

    Poty, Nísio, Lange de Morretes – e tantos outros artistas, arquitetos, paisagistas, fotógrafos e escritores – registram com suas obras e ações, numa narrativa única, a trajetória do povo que construiu e faz parte do cotidiano dos 399 municípios do estado. Essa identidade está refletida em edifícios, casarões, igrejas, paisagens urbanas, como da Rua XV de Novembro, em Curitiba, tombada no ano de 1974, e até mesmo na Serra do Mar (tombada em 1986), que abriga pessoas e atividades diferenciadas. Com o objetivo da conscientização sobre a importância da preservação dos bens culturais e históricos, foi instituído, através da Lei n.º 17.530/2013, o Dia Estadual do Patrimônio Histórico e Cultural do Povo do Paraná. A data deve ser comemorada, anualmente, no dia 15 de novembro.

    A própria sede da Assembleia Legislativa, localizada no bairro Centro Cívico, em Curitiba, é hoje um bem tombado pelo patrimônio histórico. São também tombados o Palácio Iguaçu, o Colégio Estadual Tiradentes, a Praça 19 de Dezembro, a Praça Nossa Senhora da Salete, a Casa da Criança (antiga sede da LBA), o Tribunal do Júri, o Palácio da Justiça, o Tribunal de Contas e o Museu Oscar Niemeyer. Desde maio de 2012, integram ainda a relação de bens considerados patrimônios históricos do Paraná as seguintes construções localizadas na área: a Prefeitura Municipal, o Edifício Castelo Branco (anexo Museu Oscar Niemeyer) e toda a extensão da Avenida Cândido de Abreu (sem incluir as construções em seu entorno). Na região, há outras construções tombadas, como o Colégio Estadual do Paraná, o Passeio Público, o Palacete Leão Júnior e o Parque Estadual Papa João Paulo II (Bosque do Papa).

    O Centro Cívico foi o primeiro centro administrativo do poder público projetado em linguagem moderna no Brasil, antecedendo em quase uma década a realização de Brasília. O conceito de bairro administrativo para Curitiba surgiu nos anos 1940, com o urbanista francês Alfred Agache, adotando os pressupostos e conceitos implementados pelos arquitetos americanos Sert e Wiener e pelo francês Le Corbusier. O projeto saiu do papel na década de 50, pelas mãos do então governador Bento Munhoz da Rocha.

    As primeiras iniciativas de proteção do acervo cultural do Paraná ocorreram em 1938, com o tombamento nacional de inúmeros bens, entre eles edifícios e acervos museológicos, como a Igreja de São Francisco das Chagas, em Paranaguá, a Fortaleza da Ilha do Mel, a Matriz de Guaratuba e a Casa Lacerda na Lapa. Essa ação de preservação, tomada pelo Governo federal de Getúlio Vargas, era apoiada no Decreto-Lei N.º 25 de 1937.

    No âmbito estadual, ainda em 1935, é instituído o Conselho Superior de Defesa do Patrimônio Cultural do Paraná (Lei nº 38). Em seguida, surge a Divisão de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, iniciativa implementada através da Lei estadual n.º 112 de outubro de 1948. Pouco depois, em 1953, é sancionada a Lei estadual nº 1.211, que trata do patrimônio histórico, artístico e natural do Paraná.

    Os bens tombados a partir da vigência dessa lei, basicamente ratificaram os tombamentos já realizados pelo governo federal através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia criada em janeiro de 1937, por meio da Lei federal nº 378. De acordo com o Governo paranaense, no início da década de 60 começa a ser desenvolvido um reconhecimento próprio sobre a importância do patrimônio cultural existente no estado.

    Hoje, o estado conta com a Coordenação do Patrimônio Cultural (CPC), um setor da Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura (SECC), encarregado dos assuntos relativos à preservação do patrimônio arqueológico, histórico, artístico e natural do Paraná. Suas ações referem-se às medidas necessárias ao tombamento, à restauração, à conservação e à divulgação desses bens culturais. Conforme a Lei nº 1.211/1953, “os bens só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico, artístico e natural do Paraná depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo: Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; de Artes Aplicadas; e das Belas Artes”.

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