Prefeitura pagará R$ 100 para criança na fila da creche em São Paulo – 26/11/2019 – São Paulo

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A Prefeitura de São Paulo vai pagar uma bolsa de R$ 100 para auxiliar famílias que não conseguirem vagas em creches da Rede Municipal de Ensino. 

O benefício será entregue todo mês até o surgimento da vaga nas proximidades da residência ou do local de trabalho do pai ou da mãe.

Para participar do programa Bolsa Primeira Infância, os critérios são parecidos com os do Bolsa Família. 

Das 75 mil crianças na fila de espera, a gestão Bruno Covas (PSDB) estima que 51 mil atendem aos critérios socioeconômicos para participar do programa. O benefício é voltado a crianças de 0 a 3 anos, de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

“É como se fosse uma compensação financeira às mães que não conseguem vagas em creche”, afirma Covas. Segundo o prefeito, o projeto custará R$ 5 milhões ao mês —o benefício será pago até que surja uma vaga na creche. 

Cada família poderá acumular até três recebimentos, um para cada criança, num total de R$ 300. 

Para não perder o auxílio, é obrigatório que a vacinação da criança se mantenha atualizada. Os pais também precisam participar de cursos de formação educativa, que serão promovidos pela prefeitura, sobre assuntos como alimentação saudável e higiene.

O valor será pago por meio de um cartão, o que facilitará a fiscalização de como o auxílio está sendo gasto. As famílias poderão utilizar o dinheiro para comprar itens que tenham relação com o bem-estar da criança, como alimentos, remédios ou fraldas, por exemplo.

O projeto, que foi enviado à Câmara nesta segunda-feira (25), precisa ser aprovado ainda este ano para entrar em vigor já em 2020. Caso o tema entre em votação apenas depois da virada do ano, a proposta só poderá ser implantada em 2021 por causa das regas eleitorais do ano que vem.

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A gestão Bruno Covas já havia anunciado neste mês uma medida para tentar aumentar a criação de vagas em creches. Pelo projeto, crianças em situação de vulnerabilidade poderão ser matriculadas instituições particulares com valor de até R$ 727 por mês. Segundo a prefeitura, o projeto será emergencial. 

O projeto anunciado nesta segunda prevê que os R$ 100 da bolsa sejam pagos somente às famílias que não consigam matrículas em nenhuma das modalidades ofertadas pela prefeitura, incluindo os convênios com entidades filantrópicas e instituições particulares.

Para o Mais Creche e para o Bolsa Primeira Infância, a estimativa é que a prefeitura gaste R$ 100 milhões no ano que vem.

Bolsa Primeira Infância – Como funciona

  • Pode participar quem está cadastrado na fila de espera para vagas em creches municipais
  • O benefício, de R$ 100 ao mês, será concedido a famílias com crianças de 0 a 3 anos
  • O público alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
  • Famílias extremamente pobres são aquelas com renda mensal de até R$ 89 por pessoa
  • Famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa 
  • Cada família poderá acumular o benefício para até 3 crianças, ou seja, R$ 300
  • Famílias com gêmeos ou trigêmeos serão consideradas exceções, ou seja, poderão receber mais de 3 benefícios
  • Não existe limite de tempo para o recebimento da bolsa
  • Assim que surgir uma vaga em creche, o benefício é suspenso

ATENÇÃO

  • As vagas em creches precisam ser próximas à residência ou ao local de trabalho dos pais
  • É obrigatório manter a vacinação da criança atualizada
  • O cartão no qual o benefício será pago poderá ser utilizado para comprar alimento, remédios ou fraldas para a criança
  • É obrigatória a participação dos pais em cursos de formação educativas promovidos pela prefeitura



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