TSE vai aprofundar investigações de inquérito que apura ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral | Política

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    Salomão é o corregedor do TSE e responsável pelo inquérito. Ele deixará o tribunal nesta semana e será substituído por Mauro Campbell Marques, que assumirá o posto de corregedor e o caso de Bolsonaro (veja abaixo reportagem de agosto do Jornal da Globo sobre as primeiras providência adotadas pelo TSE no inquérito).

    TSE toma as primeiras providências no inquérito administrativo que investiga Bolsonaro

    A apuração vai se voltar para a ofensiva do presidente sobre a Justiça Eleitoral antes e no próprio 7 de Setembro. Nesse dia, em atos em Brasília e São Paulo, ele ameaçou o Supremo Tribunal Federal e atacou ministros.

    A intenção é verificar se ficou configurada propaganda política antecipada. Outro foco é o uso de recursos públicos nas motociatas realizadas por Bolsonaro, que podem configurar atos antecipados de campanha eleitoral.

    O inquérito foi aberto no começo de agosto após uma série de ataques sem provas de Bolsonaro às urnas eletrônicas.

    O presidente foi notificado pelo TSE para apresentar as supostas provas das fraudes que denunciou em relação às urnas. Ele respondeu à notificação, mas não apresentou provas.

    Bolsonaro chegou a protagonizar uma “live” no fim de julho, no Palácio da Alvorada, na qual admitiu não ter elementos que comprovassem alterações no sistema e ainda repetiu informações já desmentidas pela Justiça Eleitoral.

    Em seu relatório, Salomão encaminha as conclusões já existentes ao Ministério Público Eleitoral, que pode tomar providências, como propor ações contra o presidente na Justiça.

    Salomão ressalta que o inquérito pode ter impacto para as eleições de 2022 e gerar futuros processos, como representação por propaganda fora de período eleitoral, representação por condutas vedadas e ações de investigação judicial eleitoral.

    Salomão pediu ainda que o Supremo Tribunal Federal compartilhe inquérito em tramitação no STF e que investiga fake news e a atuação de uma suposta milícia digital contra as instituições e a democracia.

    Algumas frentes de investigação são as seguintes:

    • realização de ataques à Justiça Eleitoral nos atos preparatórios e no dia 7 de setembro de 2021, e eventual propaganda política antecipada;
    • possível ingerência política na Empresa Brasil de Comunicação e utilização para propaganda eleitoral antecipada;
    • corte no repasse de pagamentos das plataformas para sites e blogs que espalham notícias falsas sobre o sistema de votação eletrônica.



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